Sua privacidade é importante para nós. Seus dados pessoais são de sua propriedade, e vamos explicar como eles são utilizados pelo app AsLeis.
Nome: Ricardo Oliveira
E-mail de contato do Proprietário: ricardodso@outlook.com
Este documento explica a você, usuário ou pessoa que acessa o app AsLeis, como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais. Abaixo, apresentamos os principais conceitos para que você compreenda melhor esta política.
É a lei criada especialmente para garantir a proteção e o controle dos seus dados pessoais. A LGPD define quais são os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais, e quais são os deveres do AsLeis ao realizar o tratamento desses dados.
São as atividades que realizamos com seus dados pessoais, como: coleta, acesso, uso, armazenamento ou compartilhamento.
São as informações relacionadas a você, como seu nome, número da Identidade, CPF ou endereço. Além disso, dados pessoais também incluem informações que podem identificá-lo, tais como biometria, dados de localização do seu aparelho celular ou computador (geolocalização) e endereço de identificação na internet do seu computador ou aparelho celular (endereço IP).
São os dados pessoais que exigem mais cuidado no tratamento, como sua origem racial, dados de saúde, religião, entre outros.
É a pessoa a quem se referem os dados pessoais. A LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais de pessoas físicas e também daqueles que exercem atividade profissional em nome próprio - MEI (Microempreendedor Individual) e EI (Empreendedor Individual).
O app AsLeis não coleta seus dados pessoais. Para usar o app AsLeis, não é necessário realizar registro ou informar dados pessoais. Qualquer alteração nessa prática será comunicada através de atualizações nesta política.
Embora o aplicativo AsLeis não colete seus dados pessoais, o histórico de navegação na web, dados relacionados à navegação e pesquisa dentro do app podem ser utilizados para:
Dados como registros de falhas, diagnósticos e outros dados de desempenho são utilizados para:
As interações dentro do app e o histórico de pesquisa são utilizados para:
Os identificadores únicos dos dispositivos são utilizados para:
O app AsLeis não compartilha seus dados pessoais porque essas informações não são coletadas. As informações que poderão ser compartilhadas serão detalhadas abaixo:
Para fins de operação e manutenção, o app AsLeis e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que registram a interação com o app AsLeis ou utilizar outros métodos para essa finalidade.
Não coletamos informações pessoais. Por esse motivo, não oferecemos um meio direto para os usuários solicitarem a exclusão de seus dados. Estamos comprometidos em respeitar as preferências dos usuários e em explorar maneiras de oferecer esse recurso no futuro, caso venhamos a coletar seus dados pessoais.
Todos os dados transmitidos pelo aplicativo são criptografados em trânsito, utilizando conexões seguras para proteger as informações contra acessos não autorizados.
Mais detalhes e esclarecimentos relacionados à coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao proprietário a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus usuários nesta página e, possivelmente, dentro do próprio aplicativo AsLeis e/ou – na medida em que for viável técnica e juridicamente – enviando um aviso aos usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do usuário, o Proprietário coletará nova anuência do usuário, onde for exigida.
Última atualização: 15 de agosto de 2024